Em sociedades focadas na produção de riquezas materiais que condicionam em larga escala as escolhas existenciais possíveis, o contrato é, por excelência, o mecanismo disponível para harmonização no encontro de vontades voltadas para o incremento na geração de oportunidades.
O contrato cria segurança jurídica e atende expectativas futuras ao delimitar as condutas esperadas e aceitáveis entre parceiros econômicos.
Os conteúdos expostos neste portal não são simples técnicas, mas um conjunto de estudos que embasam uma tecnologia para regulação de relações éticas entre pessoas, de modo a permitir que estas realizem no maior nível possível suas aspirações com suporte no convívio social pacífico, harmonioso e produtivo em termos de geração de riquezas. A tecnologia mencionada repousa na abordagem de solução de problemas, como estabelecida nas Diretrizes Curriculares Nacionais (§ 1º, inciso III, Art. 5º da Resolução Nº 5, de 17/12/2018, do Ministério da Educação) para os cursos de graduação de Direito.
Em termos objetivos “solução de problemas“ é entendido nos conteúdos disponibilizados neste portal como competências que abrangem:
• domínio confortável dos princípios constitucionais aplicáveis à teoria das obrigações que embasam o Código Civil de 2002;
• leitura e interpretação sistematizada do Código Civil de 2002 derivada da compreensão que este requer contextualizações aos casos concretos;
• estudos comparativos e objetivos entre doutrina, jurisprudência e normas do Código Civil de 2002 e de leis esparsas;
• fundamentação lógico-racional dos argumentos desenvolvidos para a justificativa de escolhas no âmbito profissional.
