Contratos
Ao concluir os encontros, você terá estudado os seguintes tópicos (os tópicos aqui abordados supõem domínio dos conceitos apresentados em Teoria das Obrigações):
- Princípios e Metodologia para estudo dos Contratos
- Contratos
- 1.1. Teoria do Contrato
- 1.2. Classificação das Espécies de Contrato
- 2 Formação dos Contratos
- 2.1. Formação dos Contratos: Proposta de Contrato
- 2.2. Formação dos Contratos: Contrato Preliminar
- 2.3. Formação dos Contratos: Estipulação em Favor de Terceiros, ...
- 2.4. Formação dos Contratos: Vícios Redibitórios, Evicção
- 3. Extinção dos Contratos
- 4. Espécies de Contratos (tipificados no Código Civil de 2002)
- 4.1. Compra e Venda
- 4.2. Troca ou Permuta (com exemplo prático)
- 4.3. Espécies de Contratos – Contrato Estimatório (ou Venda em Consignação)
- 4.4. Espécies de Contratos – Doação
- 4.5. Locação de coisas
- 4.6. Empréstimo: Comodato e Mútuo
- 4.7. Prestação de Serviços
- 4.8. Empreitada
- 4.9. Depósito
- 4.10. Mandato
- 4.11. Comissão
- 4.12. Agência e Distribuição
- 4.13. Corretagem
- 4.16. Constituição de Renda
- 4.17. Jogo e Aposta
- 4.18. Fiança
- 4.19. Transação
- 5. Contratos Especiais (não tipificados no Código Civil de 2002)
- 5.1. Contrato de “Know-How”
- 5.2. Contrato de “Engineering”
- 5.3. Licença de Software
- 6. Atos Unilaterais
- 6.1. Promessa de Recompensa
- 6.2. Gestão de Negócios
- 6.3. Pagamento Indevido
- 6.4. Enriquecimento sem Causa
- Prática
- 1. Teoria dos Contratos
- 2.1. Formação dos Contratos: Proposta de Contrato - Exercícios de Concursos Públicos
- 2.2. Formação dos Contratos: Contrato Preliminar
- 2.3. Formação dos Contratos: Questões de concursos públicos resolvidas
- 2.4. Questões formuladas com base na Jurisprudência do TJ-SP
- 2.5. Estudo de Caso com solução técnica no formato de Parecer Jurídico
- 4.1. Exercícios de baixa dificuldade sobre Espécies de Contratos
- 4.2. Exercícios de média dificuldade sobre Espécies de Contratos
- 4.3. Exercícios de média dificuldade sobre Espécies de Contratos